Reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento aumenta em 32%

As negociações da 15.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAfD-15) terminaram, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2019, em Irene, África do Sul. Esta foi a última de três reuniões onde foram discutidas as prioridades e o pacote financeiro para o triénio 2020-2022.

No seu conjunto, os 32 países doadores do FAfD comprometeram-se a financiar a atividade do Fundo com um pacote financeiro no valor de USD 7,6 mil milhões, um aumento de 32% relativamente à última reconstituição. A contribuição portuguesa assegura a Portugal uma quota de participação de 0,182 % do total da reconstituição. Entre 1982 e 2016, a participação portuguesa nas reconstituições de recursos do FAfD ascende a USD 254,35 milhões.

Este apoio dos doadores, apesar das dificuldades sentidas a nível global, traduz o reconhecimento do papel daquela Instituição na transformação estrutural das economias africanas e o endosso às cinco prioridades estratégicas do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), com particular enfoque em dois pilares: 1) infraestrutura de qualidade e sustentável, de forma a fortalecer a integração regional e 2) desenvolvimento das capacidades institucionais e de governança para criação de emprego decente e crescimento inclusivo. As áreas transversais a considerar serão: género, alterações climáticas, governação, desenvolvimento do setor privado e criação de emprego. Os projetos de desenvolvimento e programas do FAfD durante os próximos três anos deverão, assim, concentrar-se naquelas áreas, com especial atenção para os países em situação de conflito e fragilidade.

O FAfD, criado em 1973, é a instituição do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento que providencia financiamento concessional aos 38 países mais vulneráveis do continente africano, onde se incluem Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Portugal é membro do FAfD desde 1982 e tem participado em todas as reconstituições de recursos subsequentes.

https://www.afdb.org/en/news-and-events/press-releases/adf-15-replenishment-donors-commit-76-billion-32-boost-last-replenishment-support-africas-low-income-fragile-countries-33074