Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais

Em Dezembro de 2007, a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) (i.é., as IFIs parceiras) acordaram a criação da Infrastructure Projects Facility para os Balcãs Ocidentais, com o intuito de apoiar projectos de infra-estruturas considerados prioritários, que poderiam também ser financiados com empréstimos das referidas Instituições.

Neste contexto, a Comissão Europeia e as IFIs manifestaram a sua concordância, em 2008, quanto ao estabelecimento de um Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais (QIBO) (Western Balkans Investment Framework, na terminologia inglesa) até 2010. Este Instrumento iria, para além da especial incidência no domínio das infra-estruturas, apoiar investimentos em sectores como o sector privado (incluindo Pequenas e Médias Empresas) e a eficiência energética, a fim de contribuir positivamente para o desenvolvimento sócio-económico desta região. O seu objectivo passa por agregar recursos provenientes da Comissão, das IFIs parceiras, dos Estados-membros e demais doadores para o financiamento de projectos prioritários nos sectores abrangidos, de forma a promover a coordenação entre todos os intervenientes e assim corresponder de forma mais eficiente às necessidades dos potenciais beneficiários.

O estabelecimento deste Instrumento foi apoiado pelo Conselho na sua formação ECOFIN, de Maio de 2008, e endossado pelo Conselho Europeu de Julho do mesmo ano. Foi igualmente estabelecido um Steering Group (o WBIF Steering Group) entre as referidas IFIs e os Estados-membros activamente envolvidos na região, com o intuito de rever os instrumentos existentes e definir eventuais sinergias em áreas de desenvolvimento cruciais para a região.

Neste contexto, o Conselho ECOFIN reiterou a necessidade de progressos céleres nesta matéria, e designadamente nos seguintes aspectos: (i) a agregação de recursos provenientes de doações, eventualmente através de um trust fund conjunto, de forma a interligar e mobilizar estes recursos, provenientes da Comissão, das IFIs parceiras, dos Estados-membros e demais doadores, de forma mais eficiente, para projectos considerados prioritários; (ii) o rápido estabelecimento de uma página de internet, que se configuraria não só como um canal de comunicação externa como também um mecanismo que daria uma visão abrangente dos instrumentos existentes das instituições participantes com base num inventário alargado; (iii) explorar as possibilidades de se criar um ponto de contacto único para os beneficiários (uma espécie de one stop-shop), onde pudessem transmitir a sua solicitação de apoio financeiro e também receber aconselhamento sobre a disponibilidade de instrumentos financeiros; (iv) aferir as possibilidades de coordenação e harmonização dos vários instrumentos disponibilizados para empréstimos e subvenções tendo em vista a canalização de recursos para outras áreas que não infra-estruturas (por ex. PME); e (v) assegurar a manutenção dos padrões de melhores práticas em termos de monitorização e avaliação do impacto do financiamento.

O Conselho ECOFIN convida a Comissão a apresentar um relatório de progresso anual, onde constarão as principais evoluções relativamente a este Quadro.