O GPEARI
América do Norte
Relacionamento UE/Estados Unidos da América
Os Estados Unidos da América (EUA) são um dos principais parceiros comerciais e de investimento da União Europeia, sendo um parceiro chave no relacionamento externo da União.
O relacionamento diplomático entre a UE e os EUA data já de 1953, tendo-se assistido em 1990, pela primeira vez, à formalização da cooperação bilateral com a assinatura da Declaração Transatlântica, que previu a criação de diversas plataformas de diálogo político para permitir a discussão de um vasto conjunto de temas, tanto de natureza regional, como horizontal.
Posteriormente, em Dezembro de 1995, foi adoptada a Nova Agenda Transatlântica, que constitui a base do relacionamento transatlântico, estabelecendo uma ambiciosa agenda de cooperação em diversas áreas, implementada através de um diálogo intenso e regular. O diálogo tem lugar a diversos níveis, desde o trabalho técnico desenvolvido a nível de peritos, até ao nível máximo das Cimeiras anuais entre os Presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu e o Presidente dos EUA.
Durante a Cimeira UE/EUA de Londres (Maio de 1998) foi adoptada uma declaração conjunta sobre uma Parceria Económica Transatlântica, identificando os elementos para uma iniciativa de intensificação e alargamento da cooperação bilateral e multilateral, bem como as acções comuns a seguir em matéria de comércio e investimento. A agenda de acções prevê o diálogo e a cooperação em diversas áreas, incluindo, entre outras, o comércio de serviços, a facilitação do comércio, o investimento, a concorrência e os mercados públicos.
No âmbito da Nova Agenda Transatlântica, e em linha com a Parceria Económica Transatlântica, na Cimeira UE/EUA de Washington (Abril de 2007) foi assinado um Enquadramento para o reforço da integração económica transatlântica entre a UE e os EUA, prevendo, entre outros aspectos, a criação de um Conselho Económico Transatlântico (CET).
O CET é um órgão político, co-presidido por representantes da Comissão Europeia e do governo norte-americano, criado para supervisionar e acelerar a cooperação intergovernamental tendo em vista o reforço da integração económica entre a UE e os EUA. Este órgão pretende contribuir para o objectivo de longo prazo de um mercado transatlântico sem barreiras, concentrando a actuação em torno de resultados a alcançar a curto e médio prazo em determinadas áreas seleccionadas: cooperação regulamentar, direitos de propriedade intelectual, mercados financeiros, comércio seguro, inovação e tecnologia e investimento.
Os temas na área dos serviços financeiros, em particular, assumem uma grande importância na agenda do CET, destacando-se, entre outros, o reconhecimento mútuo de standards contabilísticos, a securities trading (dinamização dos trabalhos com vista ao reconhecimento mútuo no sector de valores mobiliários) ou os seguros/resseguros (até ao final de 2008, ambas as partes deverão ter adoptado um roadmap para a conclusão de acordos de reconhecimento mútuo em seguros/resseguros).
Ao nível dos trabalhos relativos ao comércio seguro, destacam-se os esforços no sentido de se alcançar um acordo relativamente ao reconhecimento mútuo dos programas de partenariado Alfândegas/Empresas, ou seja, a compatibilização dos sistemas Customs – Trade Partnership Against Terrorism (EUA) e Operador Económico Autorizado (UE).
Relacionamento UE/Canadá
O relacionamento entre a UE e o Canadá tem evoluído significativamente desde a década de 1950, passando de um mero relacionamento económico para uma aliança estratégica, que se consubstancia na cooperação e no diálogo num vasto conjunto de áreas, culminando nas Cimeiras bilaterais realizadas regularmente.
Durante a Cimeira de Ottawa (Março de 2004), a UE e o Canadá adoptaram uma Agenda de Parceria, tendo em vista um reforço dos seguintes elementos de cooperação económica e política já então existentes:
- O Acordo Quadro de Cooperação Económica, assinado em 1976, que formalizou a relação de cooperação económica e comercial bilateral, através da criação de uma estrutura de diálogo com um Comité Misto de Cooperação, encarregue de supervisionar as diversas actividades de cooperação económica e comercial.
- A Declaração sobre as Relações Transatlânticas, adoptada em1990, alargando as áreas de cooperação e estabelecendo reuniões regulares, de nível ministerial e a nível de Cimeira.
- A nova Declaração Política sobre as Relações UE/Canadá, adoptada em 1996, definindo um Plano de Acção Conjunto no qual se identificam áreas adicionais de cooperação.
A Agenda de Parceria identifica áreas para o reforço da cooperação, tais como, política externa e de segurança, justiça e assuntos internos e comércio e investimento. Nesta última, a cooperação seria reforçada através de um novo tipo de acordo comercial, designado Acordo Reforçado de Comércio e Investimento, cuja negociação está actualmente em curso, tendo em vista a eliminação das barreiras regulamentares e a facilitação do comércio e do investimento.
Neste sentido, na Cimeira anual realizada em Junho de 2007, as partes decidiram cooperar na realização de um estudo para avaliar os custos e benefícios de uma parceria económica mais estreita, examinando as barreiras existentes, em particular as barreiras não tarifárias, à livre circulação de bens, serviços e capital e estimando os custos e benefícios da eliminação dessas barreiras. Este estudo será analisado na Cimeira anual de 2008, tendo em conta o objectivo de reforço da integração económica UE/Canadá.
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