América Latina

Esta região inclui os seguintes subgrupos regionais: a América Central (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá), o México, a Comunidade Andina (Colômbia, Equador, Bolívia e Peru), o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), o Chile e a Venezuela.

Relacionamento UE/América Latina

Tendo por base os importantes laços históricos que unem as duas regiões, a União Europeia (UE) e a América Latina (AL) têm vindo ao longo das últimas décadas a intensificar gradualmente o seu nível de relacionamento.

A cada dois anos realiza-se uma reunião de alto nível (Cimeiras) de Chefes de Estado e Governo das duas regiões, tendo a último tido lugar em Lima, em Maio de 2008. Além das Cimeiras, os países da América Latina criaram também um fórum de consulta política denominado Grupo do Rio. As reuniões ministeriais entre a UE e o Grupo do Rio têm lugar a cada dois anos, constituindo uma oportunidade para as partes discutirem assuntos de natureza política.   

A actual Parceria Estratégica União Europeia/América Latina teve início com a primeira Cimeira de Chefes de Estado e de Governo das duas regiões (Rio de Janeiro, 1999) e foi reforçada pelas Cimeiras Madrid (2002), Guadalajara (2004), Viena (2006) e Lima (2008). A Parceria reflecte a crescente convergência de interesses e valores, bem como o desejo comum de consolidar e reforçar o relacionamento no futuro.

Neste âmbito, em Dezembro de 2005 a Comissão adoptou uma comunicação sobre o reforço da parceria UE/AL, sublinhando a necessidade de criar uma parceria estratégica mais estreita através da negociação de um conjunto de acordos de associação e de comércio livre abrangendo todos os países da região e reforçando os acordos mais ambiciosos já existentes com o México e o Chile.

Na Cimeira de Lima foi reiterado este compromisso com o reforço da cooperação entre as regiões, em particular duas áreas chave, (i) redução da pobreza e coesão social e (ii) ambiente, alterações climáticas e desenvolvimento sustentável, tendo sido igualmente sublinhada a importância das negociações dos acordos de associação actualmente em curso.

Encontram-se em negociação, desde o início de 2007, os acordos de associação entre a UE e dois blocos regionais latino americanos, a Comunidade Andina e a América Central. Estes acordos pretendem suceder aos acordos actualmente em vigor (o Acordo de Diálogo Político e Cooperação UE/América Central e o Acordo de Diálogo Politico e Cooperação UE/Comunidade Andina, assinados em 2003), tendo em vista um reforço da cooperação numa miríade de áreas e a facilitação dos fluxos de comércio e investimento. 

No que se refere ao relacionamento da UE com o Mercosul, este assenta actualmente no Acordo Quadro de Cooperação Inter-regional, em vigor desde 1999. Em 2000, as partes deram início às negociações relativas a um acordo de associação baseado em três pilares: diálogo político, cooperação e criação de uma zona de comércio livre. Todavia, enquanto as negociações relativas aos capítulos sobre diálogo político e cooperação estão praticamente encerradas, as negociações relativas ao comércio estão suspensas. Em Dezembro de 2007, a Comissão Europeia e o Mercosul emitiram um comunicado conjunto sublinhando a vontade política de relançar e concluir as negociações do Acordo de Associação. Este compromisso foi confirmado pelos Chefes de Estado das duas regiões, reunidos à margem da Cimeira de Lima de Maio de 2008.

Para mais informações sobre o relacionamento entre a UE e a América Latina consultar: http://ec.europa.eu/external_relations/la/index_en.htm