Ásia

As relações entre a UE e a Ásia têm vindo a expandir-se de uma forma muito significativa nos últimos anos, tendo esta região ultrapassado recentemente a NAFTA (bloco regional constituindo por Canadá, EUA e México) como o principal parceiro comercial da UE: um terço dos fluxos totais do comércio e do investimento directo estrangeiro da UE concentraram-se na Ásia.  

Neste contexto, o reforço do relacionamento entre a UE e a Ásia, através da promoção da integração económica e do reforço da cooperação política, assume-se como uma das principais prioridades da política externa da UE. Neste sentido, pretende-se aprofundar as parcerias estratégicas com as principais economias da região – China, Índia e Japão – bem como celebrar acordos de comércio livre com a Coreia do Sul e com os países ASEAN (Association of Southeast Asia Nations), actualmente em negociação.

Por outro lado, a UE está também a desenvolver o apoio às iniciativas de integração regional através da Asia-Europe Meeting (ASEM) e a intensificar a cooperação no âmbito da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), do Fórum Regional ASEAN e da Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC).

China

O relacionamento entre a UE e China intensificou-se significativamente nos últimos anos, o que se deve, em parte, ao impressionante ritmo de crescimento económico chinês e à crescente importância da China no cenário político internacional.

O relacionamento bilateral com a China baseia-se no Acordo de Cooperação e Comércio de 1985. Em 2007, tiveram início as negociações de um acordo de parceria e cooperação, mais ambicioso e abrangente, que permita reflectir o dinamismo da parceria actual.

Um elemento fundamental da cooperação bilateral passa pela vasta gama de diálogos sectoriais regulares instituídos. Destes, destaca-se o diálogo sobre questões macroeconómicas e sobre mercados financeiros, lançado durante a Cimeira UE-China de Dezembro de 2004, e cuja primeira reunião teve lugar em Fevereiro de 2005. No âmbito destes diálogos, têm sido discutidas questões como a resposta à turbulência financeira internacional, os desequilíbrios globais e os fundos soberanos. Relativamente aos diálogos sobre mercados financeiros, as discussões têm sido centradas em torno das práticas e estruturas de supervisão no sector bancário, segurador (destacando-se em particular o projecto Solvência II) e de valores mobiliários, assim como nas condições de acesso ao mercado no sector financeiro.

Índia

O actual enquadramento para a cooperação entre a UE e a Índia resulta do Acordo de Cooperação de 1994, que deu origem a um amplo diálogo político, o qual evolui através de Cimeiras anuais e reuniões regulares, quer a nível ministerial, quer de peritos.

O Plano de Acção conjunto, adoptado em 2005 e revisto em 2008, tem permitido avançar no sentido da concretização do potencial pleno da parceria, destacando-se, em particular, as negociações, actualmente em curso, de um acordo de comércio livre, através do qual se pretende alcançar, entre outros aspectos, a liberalização do comércio de bens e serviços, das condições de estabelecimento e dos movimentos de capitais.

Japão 

O relacionamento bilateral actual assenta em dois documentos essenciais: a Declaração Conjunta de 1991, que estabeleceu princípios comuns e objectivos partilhados nas áreas política, económica, de cooperação e cultural, bem como o enquadramento para a realização de reuniões anuais entre o Japão e a UE, e o Plano de Acção de 2001, que estabeleceu uma parceria orientada para resultados num horizonte temporal de dez anos.

O Plano de Acção apresenta quatro objectivos fundamentais: promoção da paz e da segurança, reforço da parceria económica e comercial, aproximação dos povos e culturas e gestão dos desafios globais.

No âmbito da cooperação bilateral, que tem lugar a diversos níveis, culminando com a realização de cimeiras anuais, assume particular importância o Diálogo para a Reforma Regulamentar (DRR), através do qual a UE e o Japão participam activamente nos processos de reforma de ambas as partes. Através deste mecanismo de revisão, as partes cooperam de forma contínua, trocando listas de propostas para a reforma regulamentar e avaliando o seguimento das propostas nas diversas reuniões de peritos. Na agenda do DRR têm assumido grande importância as questões relacionadas com o investimento e com os mercados financeiros. Neste âmbito, de entre os progressos alcançados recentemente ao nível do DRR destaca-se a redução das firewalls as quais impedem os bancos comerciais de efectuar operações em valores mobiliários no Japão.

Para mais informações sobre o relacionamento entre a UE e a Ásia consultar: http://ec.europa.eu/external_relations/asia/index_en.htm