Mediterrâneo e Médio Oriente

As relações económicas entre os estados-membros da União Europeia e os seus parceiros do Mediterrâneo desenvolvem-se no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica (também designada por Processo de Barcelona), a qual constitui o enquadramento global do relacionamento político, económico e social euro-mediterrânico.

A Parceria Euro-Mediterrânica foi lançada na Conferência Euro-Mediterrânica de Ministros dos Negócios Estrangeiros, que teve lugar em Barcelona, em Novembro de 1995. É constituída pelos estados-membros da União Europeia e 10 países do Mediterrâneo (Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia). A Líbia tem estatuto de observador desde 1999.

A Parceria compreende duas dimensões complementares de relacionamento: a dimensão bilateral, que se consubstancia na assinatura de Acordos de Associação Euro‑Mediterrânicos, individualmente negociados pela União Europeia com cada parceiro, e a dimensão multilateral, que compreende a cooperação regional nos campos político, económico e cultural, a qual visa a resolução de problemas comuns a diversos países mediterrânicos.

Parceiro Euro-Mediterrânico	Título do Acordo	Estado
Argélia	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Em vigor desde 2005
Autoridade Palestiniana	Acordo de Associação Interino	Em vigor desde 1997
Egipto	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Em vigor desde 2004
Israel	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Em vigor desde 2000
Jordânia	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Em vigor desde 2002
Líbano	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Em vigor desde 2006
Marrocos	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Em vigor desde 2000
Síria	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Aguarda assinatura
Tunísia	Acordo de Associação   Euro-Mediterrânico	Em vigor desde 1998
Turquia	Acordo estabelecendo a fase final da União Aduaneira	Em vigor desde 1995

Desde 2004, os países parceiros do Mediterrâneo fazem também parte da Política Europeia de Vizinhança. A PEV reforça e complementa a Parceria Euro‑Mediterrânica, através da implementação dos Acordos de Associação e dos Planos de Acção bilaterais PEV, permitindo, em particular, a possibilidade de uma participação gradual no mercado interno europeu.

Reuniões Ministeriais Euro-Med ECOFIN

Desde 2005, realiza-se anualmente uma reunião ministerial dos Ministros da Economia e Finanças (ECOFIN) da região Euro-Mediterrânica, na qual são debatidos os principais desenvolvimentos a nível económico e financeiro na região e são avaliados os principais progressos e desafios tendo em vista a criação de uma zona comum de prosperidade económica, um dos principais objectivos da Parceria.

Reunião ministerial Euro-Med ECOFIN, Porto, 15 de Setembro de 2007