Estrutura de Governação

Conselho de Governadores: trata-se do órgão político supremo de decisão do Banco, composto por um Ministro por estado-membro, normalmente o Ministro das Finanças. Este órgão reúne-se uma vez por ano para aprovar as linhas gerais da política de crédito, aprovar o balanço e o relatório anual e decidir sobre os aumentos de capital. É presidido pela Sra. Ingrida Šimonyté, Ministra das Finanças da Lituânia.

Comité Executivo: este órgão assegura a tempo inteiro a gestão corrente do Banco, sob a autoridade do Presidente e sob a supervisão do Conselho de Administração. É composto por nove membros, um Presidente e oito Vice-Presidentes, nomeados para mandatos de seis anos pelo Conselho de Governadores. Quatro dos membros são tradicionalmente designados pelos quatro maiores accionistas (Alemanha, França, Itália e Reino Unido), com lugar permanente, e os outros cinco pelos restantes accionistas reunidos em cinco grupos de países (constituencies). O Presidente do Banco é o Sr. Philippe Maystadt, de nacionalidade belga. Portugal e Espanha partilham um lugar de Vice-Presidente, mediante um esquema de rotação. O cargo é ocupado pela Sra. Magdalena Álvarez, de nacionalidade espanhola, desde Julho de 2010.

Conselho de Administração: este órgão reúne, em geral, dez vezes por ano. Aprova as operações de empréstimos e vela pela boa gestão do Banco. Actualmente, o Conselho de Administração compõe-se de 28 administradores titulares e 18 administradores suplentes, nomeados por um período de cinco anos pelo Conselho de Governadores. Portugal tem direito a um lugar de membro titular e um de membro suplente, nomeado de comum acordo com Espanha. O lugar de administrador titular é ocupado pelo Prof. Álvaro Aguiar desde Janeiro de 2010. O lugar de administrador suplente é ocupado pela Sra. Carmen Laín, de nacionalidade espanhola.

Comité de Fiscalização: trata-se de um órgão independente, composto por seis membros, com um mandato de três anos, que responde directamente perante o Conselho de Governadores. Verifica anualmente a regularidade das operações e as contas do Banco, sendo presidido pelo Sr. Gerard Smyth, de nacionalidade irlandesa. Nos termos do acordado com Espanha, Portugal ocupa permanentemente um lugar neste Comité, sendo representado pelo Dr. José Rodrigues de Jesus.