O GPEARI
O que é o BEI?
Financiamentos do BEI em Portugal
O BEI realizou os seus primeiros empréstimos em Portugal em 1976, tendo concedido até 1985 financiamentos anuais entre € 50 e € 100 milhões, essencialmente para projectos de investimento nos sectores dos transportes, da energia e das pequenas e médias empresas. A experiência adquirida durante este período contribuiu muito para o crescimento ulterior da actividade do Banco em Portugal.
A adesão do país à União Europeia em 1986 abriu as portas para um apoio financeiro da UE sob a forma de subvenções a partir do orçamento comunitário e de empréstimos a longo prazo concedidos pelo BEI.
1986-2006: 20 anos do BEI em Portugal
Em 20 anos, o BEI concedeu mais de € 26.000 milhões para o financiamento de projectos em Portugal. Os sectores e os projectos visados reflectiram as prioridades das políticas de apoio ao desenvolvimento económico e à coesão definidas pela UE e pelas autoridades nacionais nos programas relevantes de desenvolvimento regional, bem como as necessidades de financiamento do sector empresarial.
Em valores relativos, Portugal é actualmente um dos maiores beneficiários dos empréstimos do BEI no seio da UE, graças à excelente colaboração existente entre o Banco, as autoridades portuguesas, a Comissão Europeia e os promotores do sector público e do sector privado.
Em 2010, Portugal beneficiou de financiamentos do BEI no valor de € 3.413 milhões, correspondendo a 5,4% do total da actividade do Banco na UE e a uma redução de 8,9% em relação ao ano de 2009 (ano cuja actividade do Banco havia atingido um nível histórico na sequência da crise económica e financeira). Deste montante, € 2.978 milhões destinaram-se a empréstimos individuais e € 435 milhões a linhas de crédito.
De salientar que em 2008 e 2009 o BEl aumentou o volume dos seus empréstimos com o intuito de facilitar o financiamento de projectos num momento em que o acesso aos mercados se revelava especialmente difícil. Não obstante, em 2010, foi tomada a decisão de iniciar um processo de redução da actividade para regressar ao volume de operações anterior à crise, o que se justificava pela necessidade de preservar a solidez financeira da instituição e o seu acesso aos mercados em condições favoráveis.
Uma relação de futuro
O Governo celebrou, em Novembro de 2010, um contrato de empréstimo-quadro com o BEI para o cofinanciamento de projectos no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, no montante de €1.500 milhões.
Os objectivos de investimento para Portugal definidos no QREN estão em consonância com as prioridades da política de crédito do BEI. Em linha com as orientações da Europa 2020 e da Acção Europeia para o Crescimento, e em estreita cooperação com as instituições e os sistemas bancário e empresarial, o Banco reforça assim a sua contribuição para o desenvolvimento da economia portuguesa a longo prazo, apoiando o seu percurso de convergência e a coesão interterritorial.
Este empréstimo-quadro apresenta um elevado valor acrescentado para a economia portuguesa, contribuindo para a manutenção de investimentos em sectores apoiados pelos fundos estruturais (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão) e para a manutenção da capacidade de absorção dos referidos fundos por parte de Portugal.
Os investimentos serão agrupados por prioridades de nove Programas Operacionais (PO), cujo financiamento será afecto a projectos, de pequena e média dimensão até € 50 milhões, desenvolvidos em todas as regiões do país e que terão um impacto significativo no emprego local e na actividade das PME. O âmbito da acção focar-se-á nos sectores da investigação e do desenvolvimento, tecnologias da informação e da comunicação, transportes, água, resíduos sólidos, eficiência energética e energias renováveis, regeneração urbana, saúde, educação e cultura.
Na mesma data, foi assinado um empréstimo-quadro, no valor total de €250 milhões, para apoiar o Governo Regional da Madeira na reconstrução das infraestruturas destruídas pelas inundações de Fevereiro de 2010.
O empréstimo-quadro à Madeira centrar-se-á em pequenos e médios projectos de investimento de valor inferior a € 50 milhões, nomeadamente, nos sectores da electricidade e abastecimento de água, infraestruturas hidráulicas, estradas e pontes.
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