null Acionistas do BAfD debatem o apoio internacional para combate à pandemia de COVID-19 e forma de impulsionar o desenvolvimento das economias africanas

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A 56.ª reunião anual do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), realizada nos dias 23 a 25 de junho, foi marcada por três dias intensos de discussões, entre a Direção do Banco e os governadores dos 81 estados-membros da instituição, sobre o papel e prioridades do BAfD em diversos domínios. Estiveram em destaque temas como a saúde e vacinação (Building Africa’s Healthcare Defense System), a sustentabilidade da dívida (From Debt Resolution to Growth: the Road Ahead for Africa) e as alterações climáticas (Climate Change and Green Growth).

A pandemia de COVID-19 expôs a falta de acesso a cuidados de saúde primários para a maioria dos africanos, bem como as vulnerabilidades da cadeia de fornecimento farmacêutica global (incluindo vacinas), pelo que o Presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi A. Adesina, defendeu a necessidade de se criar capacidade em África para responder a futuras pandemias, por via de investimentos em saúde, designadamente ao nível da produção de vacinas. Reconhecendo os desafios que a pandemia evidenciou neste domínio, os governadores frisaram a importância de um apoio internacional concertado e eficiente e ressaltaram a relevância de o BAfD se centrar nas suas vantagens comparativas como forma de complementar esse apoio da comunidade internacional. 

Enquanto a saúde e as respostas económicas do continente são condicionadas por fortes restrições orçamentais, os participantes foram unânimes na referência ao aumento significativo da dívida nos países africanos e na necessidade de os mesmos fortalecerem a mobilização de recursos internos e gerirem as finanças públicas e a dívida de forma transparente. Também defenderam a criação de um quadro de restruturação da dívida que envolva os credores privados (dado o seu peso crescente no total da dívida). Por outro lado, concluíram que os países africanos precisam fazer melhor uso da dívida, concentrando-se no financiamento de infraestruturas sociais e económicas produtivas e que a eficácia dos investimentos públicos financiados por dívida pode ser aumentada com uma capacidade institucional mais forte. O Presidente Adesina defendeu que o BAfD deveria ser o canal para repassar, aos países africanos, os direitos de saque especiais do Fundo Monetário Internacional (FMI) que venham a ser disponibilizados para enfrentar os impactos económicos e de saúde da pandemia, e propôs a criação de um mecanismo de estabilidade africano para apoiar os países contra choques externos. 

O crescimento verde também esteve no topo da agenda.  Alok Sharma, Membro do Parlamento Britânico e Presidente da Conferência das Partes (COP) 26, participou no painel específico sobre este tema e reafirmou ser vital que os países desenvolvidos cumpram o compromisso de disponibilizar 100 mil milhões de USD/anuais para combater as alterações climáticas, focando mais na adaptação e procurando soluções inovadoras e replicáveis. Já Patrick Verkooijen, CEO do Centro Global de Adaptação (GCA), elogiou o Programa de Aceleração da Adaptação de África, uma iniciativa conjunta entre a GCA e o Banco Africano de Desenvolvimento para mobilizar 25 mil milhões de USD para acelerar a adaptação às alterações climáticas no continente. 

Portugal, representado pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, expressou a sua concordância com um reforço da ação do BAfD nestas temáticas e não deixou de salientar a relevância de mobilizar recursos do setor privado ao serviço dos objetivos de desenvolvimento do continente africano, que constitui também o mote da iniciativa do Compacto Lusófono entre o BAfD, Portugal e os PALOP.

Pelo segundo ano consecutivo, devido à situação pandémica, a reunião anual do Conselho de Governadores realizou-se em formato virtual. O Gana acolherá as próximas reuniões anuais em 2022.