null Autoridades cabo-verdianas empenhadas numa resposta ao COVID-19

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Realizou-se, no dia 25 de junho de 2020, por teleconferência, a 48.ª Reunião ordinária da Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) entre Portugal e Cabo Verde. Considerando o atual contexto pandémico, a discussão da Comissão focou-se essencialmente na análise da conjuntura económica em Cabo Verde no período pré-pandemia, das principais medidas implementadas pelas autoridades cabo-verdianas para mitigação dos efeitos da COVID-19 no país, delineação dos impactos esperados no desempenho da economia cabo-verdiana e principais projeções para 2020.

O debate teve por base o relatório elaborado pela Unidade de Acompanhamento Macroeconómico (UAM) do ACC, desenvolvido também à distância e em formato simplificado. Foi destacado o bom desempenho da economia cabo-verdiana nos últimos anos, com a aceleração do crescimento e melhoria das posições externas e dos principais rácios das finanças públicas, em grande medida impulsionado pela dinâmica do turismo no país. Em resposta ao aparecimento dos primeiros casos de coronavírus em território cabo-verdiano, e na decorrência da aplicação de restrições à entrada de turistas no país e ao funcionamento de atividades não essenciais, as autoridades implementaram um conjunto de medidas para reforço do sistema de saúde, proteção social e de apoio às empresas e liquidez na economia. Este pacote de medidas mereceu o apoio dos parceiros de desenvolvimento do país, através de financiamento direto ao orçamento (FMI, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento) ou de donativos (União Europeia, Luxemburgo e Portugal).

Em termos globais, foi salientado o contexto ainda de grande incerteza quanto à reabertura das fronteiras do país e, consequentemente, de uma possível retoma da atividade do setor do turismo e de outros setores produtivos da economia. Neste sentido, embora as projeções para 2020 ainda estejam sujeitas a alterações, é expectável uma queda acentuada do PIB, uma deterioração das contas públicas e da posição externa, e consequente redução das reservas cambiais – embora em níveis ainda bastante adequados à manutenção do regime cambial suportado pelo ACC. Ficou no entanto patente o esforço das autoridades cabo-verdianas no acompanhamento permanente da situação epidemiológica e económica no país, bem como no desenvolvimento de soluções apropriadas e transversais a toda a população para mitigação dos efeitos do COVID-19 em Cabo Verde.