Representação de Portugal
| Ecofin, Eurogrupo, Grupos de Trabalho e Subcomités |
Preparação da Representação nacional ao nível do Conselho ECOFIN e Eurogrupo, do Comité Económico e Financeiro, do Eurogroup Working Group, do Comité do Política Económica e do Subcomité sobre questões relacionadas com o FMI.
O Conselho ECOFIN é responsável pela política da União Europeia (UE) em três domínios principais: política económica, fiscalidade e regulamentação dos serviços financeiros. Este Conselho é constituído pelos Ministros das Finanças e/ou da Economia de todos os estados-membros, participando igualmente os Comissários Europeus relevantes e o Presidente do Banco Central Europeu (BCE). A Presidência deste Conselho é rotativa, numa base semestral, e o Conselho reúne com frequência mensal.
O Eurogrupo é um órgão informal responsável pelo debate dos assuntos relacionados com a área do euro, nomeadamente ao nível da coordenação das políticas económicas dos estados-membros participantes na moeda única. Adicionalmente, este órgão visa promover condições adequadas a um crescimento mais forte da União Económica e Monetária. Este é constituído pelos Ministros das Finanças da área do euro, onde participam igualmente os Comissários Europeus relevantes e o Presidente do BCE. No seu formato inclusivo, o Eurogrupo debate assuntos com os restantes Ministros das Finanças dos estados-membros não pertencentes à área do euro. A Presidência deste órgão informal é eleita pelos membros do Eurogrupo, para um mandato de dois anos e meio.
Tanto os trabalhos do Conselho ECOFIN como o Eurogrupo são preparados pelos respetivos comités preparatórios: o Comité Económico e Financeiro e o Grupo de Trabalho do Eurogrupo respetivamente.
Estes comités preparatórios dispõem igualmente de outras instâncias que asseguram a preparação dos trabalhos, destacando-se o Comité Económico e Financeiro de Suplentes e o Comité de Política Económica, ambos com formações específicas para assuntos relacionados com a área do euro. O Comité Económico e Financeiro dispõe ainda de diversos subcomités que desenvolvem trabalho em matérias específicas, tal como o Comité de Política Económica que dispõe de diversos grupos de trabalho.