RePLAN | Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública
A RePLAN é uma rede interministerial para cooperação e partilha de conhecimentos e de recursos nas áreas do planeamento estratégico, de políticas públicas e da prospetiva, bem como para o desenvolvimento de trabalho colaborativo e em rede, promovendo a articulação das políticas setoriais com as estratégias transversais.
Estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 21/2021, de 15 de março, a RePLAN tem como principais objetivos dinamizar a cooperação entre as diferentes áreas governativas, promover a capacitação e partilha de boas práticas e harmonizar procedimentos e instrumentos de planeamento. A RePLAN deve ainda desenvolver estudos, modelos de avaliação de políticas e métricas para acompanhamento de políticas e estratégias, bem como promover o alinhamento estratégico entre os planos sectoriais e os instrumentos de planeamento de natureza transversal.
Compete à RePLAN pronunciar-se sobre os planos setoriais e a respetiva compatibilização com os documentos de planeamento estratégico transversais, bem como assegurar a partilha dos documentos elaborados pelo PlanAPP e por outros serviços e unidades orgânicas de planeamento e prospetiva entre os representantes das várias áreas governativas.
A RePLAN é constituída por representantes dos organismos com funções de planeamento e prospetiva de cada área governativa, nomeados pelas respetivas tutelas, sendo coordenada pelo PlanAPP, podendo ser constituídas equipas multissetoriais, para acompanhamento ou desenvolvimento de projetos comuns, envolvendo matérias de mais do que uma área governativa, de natureza pontual ou cíclica.
| Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico |
Em 2023 e 2024, a equipa multissetorial de Planeamento e Alinhamento Estratégico é co-coordenada pela área governativa da Presidência/PlanAPP e pela área governativa das Finanças/GPEARI.
Lista de Instrumentos de Planeamento
A Lista de Instrumentos de Planeamento (IP) é um retrato dos elementos do Sistema de Planeamento Nacional, centrado no âmbito geográfico nacional, em 2023, tendo por base uma metodologia integrada, assente em critérios objetivos para determinar se um determinado documento de política pública é um IP.
| Equipa Multissetorial de Prospetiva |
Em 2023 e 2024, a equipa multissetorial de Prospetiva é co-coordenada pela área governativa da Defesa/DGPDN e pela área governativa do Ambiente/SGA.
Megatendências 2050
Foi publicada uma nota que constitui uma introdução ao Relatório sobre as Megatendências 2050 para Portugal, que deverá ser publicado no final de 2024, sendo apresentadas, de forma muito sintética, as nove megatendências que deverão marcar o futuro do país.
| Equipa Multissetorial de Avaliação de Políticas Públicas |
Em 2023 e 2024, a equipa multissetorial de Avaliação é co-coordenada pela área governativa da Presidência/AD&C e pela área governativa da Economia e Mar/SG e GEE.
| Equipa Multissetorial para o Acesso a Dados |
Em 2023 e 2024, a equipa multissetorial para o Acesso a Dados e Informação Setorial é co-coordenada pela área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social/GEP e pela área governativa da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior/DGEEC.