null Reuniões anuais do FMI e do Grupo Banco Mundial destacam um novo momento na vida das instituições de Bretton Woods

Comité de Desenvolvimento - reunião virtual

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As reuniões anuais dos Conselhos de Governadores do FMI e do Grupo Banco Mundial (GBM) decorreram na semana de 12 a 18 de outubro, em formato virtual devido à crise pandémica da COVID-19. Durante esta semana foram várias as reuniões e seminários que tiveram lugar, em grande medida focadas nas consequências e soluções para fazer face à pandemia que se está a viver e na melhor forma de potenciar uma recuperação sustentável e inclusiva.

No Comité de Desenvolvimento, que teve lugar no dia 16 de outubro, os governadores discutiram a resposta do FMI e do GBM à pandemia, tendo saudado a mesma pela sua rapidez, e salientaram em particular a recente aprovação de um envelope de 12 mil milhões de dólares para auxiliar os países em desenvolvimento a financiar a compra e distribuição de vacinas, testes e tratamentos para a COVID-19, a que se soma um investimento de 4 mil milhões de dólares pela SFI para fabricantes de vacinas através da Plataforma de Saúde Global, com o objetivo de incentivar a produção acelerada de vacinas e terapêuticas, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, de forma a garantir que haverá vacinas disponíveis para todos. De notar que a resposta do GBM, aprovada em abril de 2020, prevê um apoio de 160 mil milhões de dólares entre abril de 2020 e junho de 2021. Os governadores também pediram ao GBM e FMI para trabalharem com outras instituições internacionais de forma a coordenar a resposta à pandemia, e encorajaram discussões que assegurem que o GBM mantém a sua capacidade financeira, explorando formas de financiamento da resposta de emergência. Os governadores saudaram também a extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida por mais 6 meses e com a possibilidade de uma extensão adicional de 6 meses (até ao fim de 2021), a decidir nas reuniões de primavera em abril próximo.

Nas suas intervenções, o Presidente do GBM, David Malpass, e a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, aludiram ao esforço que ambas as instituições estão a fazer no sentido de apoiar os países neste contexto de crise mundial e reconheceram que as instituições multilaterais, e em particular as que compõem o sistema de Bretton Woods, têm particulares responsabilidades em momentos como o presente. O comunicado emitido pelo Comité de Desenvolvimento, com as conclusões gerais da discussão, pode ser encontrado em https://www.devcommittee.org/communiques

Na sessão plenária do Conselho de Governadores do GBM foram aprovadas as demonstrações financeiras e os orçamentos das diversas entidades que constituem o grupo, tendo ainda sido eleitos os diretores executivos para os próximos dois anos.

O GBM inclui a AID (Associação Internacional de Desenvolvimento), que concede doações e empréstimos concessionais aos países membros mais pobres do mundo; o BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento) que concede financiamento aos países de rendimento médio, em condições mais favoráveis em relação aos mercados financeiros internacionais; a SFI (Sociedade Financeira de Desenvolvimento) que apoia o setor privado nos países em desenvolvimento; a MIGA (Agência Multilateral de Garantia ao Investimento) que promove o investimento direto estrangeiro nos países em desenvolvimento por meio da concessão de garantias aos investidores e aos mutuários; e o CIADI (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos) para a resolução de diferendos relativos a investimentos entre estados e nacionais de outros estados.