null Finanças Públicas • Destaques – GPEARI lança nova publicação

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Direitos de autor da imagem: GPEARI

A publicação Finanças Públicas • Destaques, de periodicidade trimestral, lançada pelo GPEARI no início de junho, pretende salientar, de forma tempestiva, aspetos importantes das finanças públicas portuguesas.

Neste primeiro número realce para os seguintes conteúdos:

  • Resposta da União Europeia (UE), no decurso de 2020 e 2021, às consequências económicas da crise provocada pela pandemia de COVID-19.
  • Resultados orçamentais em 2020, nos estados-membros da UE, sintetizados nos indicadores do saldo orçamental e da dívida pública, em percentagem do PIB.
  • Desenvolvimentos recentes com efeito na qualidade e sustentabilidade das finanças públicas portuguesas: criação de um grupo de trabalho no âmbito da concretização da orçamentação por programas; reformas e investimentos no âmbito da qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, previstos no Programa de Recuperação e Resiliência; impacto orçamental do envelhecimento da população, de acordo com as projeções do 2021 Ageing Report; e, projeto de formação da UE em Green Budgeting.

No final é ainda apresentada uma seleção de iniciativas e medidas legislativas recentes relevantes em termos de finanças públicas.