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No passado dia 13 de maio, teve lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças o evento de lançamento do Programa InvestEU em Portugal.
Esta iniciativa conjunta da Representação da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento, à qual o Ministério das Finanças se associou, teve por objetivo apresentar as linhas gerais do Programa e o papel do BEI como principal parceiro de implementação do mesmo. O Programa InvestEU tem por objetivo financiar investimentos de interesse estratégicos para os países da UE, apoiando a sua recuperação da crise. A garantia de 26 mil milhões de euros, financiada com recursos do orçamento comunitário, ambiciona mobilizar investimentos totais na ordem dos 372 mil milhões de euros.
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A sessão de abertura contou com a participação do Ministro das Finanças, Fernando Medina, do Vice-Presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix, e do Diretor para o InvestEU e Instituições Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, Giorgio Chiarion Casoni.
Na sua intervenção, o Ministro Fernando Medina ressaltou a “oportunidade de contar com um instrumento desenhado para disponibilizar financiamento de longo prazo para a recuperação sustentável das economias, apoiando prioridades da política europeia como o Green Deal e a transição digital”. Destacou ainda a parceria de longa data entre Portugal, a Comissão e o BEI e a complementaridade entre o InvestEU e as medidas previstas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dinamizando o investimento privado.
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, antecessor do InvestEU, constituiu um instrumento relevante na consolidação da recuperação da economia portuguesa entre 2018 e 2020 em duas áreas essenciais: o financiamento de projetos de infraestrutura e inovação e o apoio às PME, com um montante de operações aprovadas na ordem dos 4 mil milhões de euros até ao final de 2020.
O Vice-Presidente do BEI destacou a importância do programa como afirmação da coesão e solidariedade europeia, nomeadamente no fortalecimento da resiliência das economias dos países da União, no apoio à inovação e no papel essencial que desempenhará na descarbonização das economias da UE.
O evento contou ainda com a presença do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia que participou num dos painéis temáticos, onde destacou o programa significativo de investimentos previstos em energias limpas, infraestrutura para a transição verde, e da Ministra da Coesão Territorial que encerrou o evento.
O BEI, criado em 1958 e com sede no Luxemburgo, é a instituição financeira da União Europeia, tendo por missão contribuir, através do financiamento de investimentos, para a integração, o desenvolvimento equilibrado e a coesão económica e social da UE. O Grupo do BEI conta ainda com o FEI, cuja missão é apoiar o acesso das PME europeias a financiamento, através de garantias a instituições financeiras e de operações de capital de risco.