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Os ministros das finanças e governadores dos bancos centrais da União Europeia reuniram nos passados dias 9 e 10 de setembro, em Praga, para uma sessão informal do Conselho ECOFIN, onde também estiveram presentes representantes da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. Esta reunião contou com a participação do Ministro das Finanças de Portugal e do Governador do Banco de Portugal.

Os ministros das finanças dos estados-membros trocaram pontos de vista sobre a assistência económica e financeira à Ucrânia, incluindo a futura reconstrução do país. Ainda no que diz respeito à guerra na Ucrânia, o Conselho ECOFIN abordou o seu impacto nas economias da União Europeia, em conjunto com os governadores dos Bancos Centrais.

De destacar também a discussão relativa à importância de promover políticas orçamentais sólidas, durante a qual os ministros debateram a revisão do quadro de governação económica da União, tendo também em consideração os vários choques exógenos que têm vindo a ser enfrentados pelos estados-membros.

Adicionalmente, os ministros abordaram o tema do enquadramento da tributação direta ao nível da União, tendo em vista a sua harmonização, na perspetiva da promoção, quer do crescimento económico, quer da remoção de obstáculos, a investimentos transfronteiriços.

Destaca-se ainda o facto de, à margem desta reunião, os ministros terem adotado uma declaração que exprime o acordo do Conselho em prover uma segunda tranche, no valor de 5 mil milhões de euros, do pacote excecional de assistência macrofinanceira à Ucrânia, de até 9 mil milhões de euros. Os ministros discutiram ainda a presente crise energética e a estratégia para lhe fazer face.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN está agendada para o próximo dia 4 de outubro.