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O Conselho ECOFIN reuniu no passado dia 14 de fevereiro, tendo contado com a participação do Ministro das Finanças de Portugal.

Desta reunião, destaca-se a troca de pontos de vista sobre o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia, no quadro da qual se discutiu, em especial, o impacto das sanções adotadas pela União Europeia contra a Rússia.

Os ministros discutiram ainda a governação económica da União, com base na Comunicação da Comissão sobre as orientações para a reforma do quadro de governação económica da UE. Neste contexto, o Conselho ECOFIN debateu vários aspetos da reforma incluindo como assegurar concomitantemente trajetórias de ajustamento orçamental específicas para cada país e a supervisão multilateral ancorada em regras orçamentais e parâmetros europeus comuns, a possibilidade de maior enfoque no planeamento orçamental de médio prazo, bem como o eventual papel de uma análise baseada no risco na identificação de desafios específicos no domínio das finanças públicas.

Ademais, e no contexto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o Conselho ECOFIN adotou uma decisão de execução com vista a atualizar o Plano de Recuperação e Resiliência da Alemanha.

O Conselho aprovou ainda os Termos de Referência da UE para a próxima reunião do G20, que congregará os ministros das finanças e os governadores dos bancos centrais destes países nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN está agendada para o próximo dia 14 de março, para a qual se prevê, em particular, a continuação das discussões relativas à reforma do quadro de governação económica da União.