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O Conselho ECOFIN reuniu no passado dia 14 de março, tendo contado com a participação do Ministro das Finanças de Portugal.

No contexto desta reunião, os ministros debateram o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, nomeadamente a possibilidade deste instrumento contribuir para a transição energética e para assegurar a independência da Europa face à energia da Rússia. É de referir que o Conselho ECOFIN adotou também, no contexto deste Mecanismo, uma Decisão de Execução com vista a atualizar o Plano de Recuperação e Resiliência da Finlândia.

De destacar, em particular, a aprovação de Conclusões do Conselho relativas às orientações para a reforma do quadro de governação económica da União Europeia. Estas Conclusões, que incidem quer nas áreas nas quais os estados-membros convergem, quer nas que requerem ainda debate e trabalho adicional, constituem orientação política para a preparação de propostas legislativas relevantes por parte da Comissão Europeia.

De notar igualmente a apresentação da Comissão Europeia da sua Comunicação sobre as orientações de política orçamental para 2024, no contexto da qual os ministros tiveram a oportunidade de trocar pontos de vista.

O Conselho ECOFIN discutiu ainda o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia, tendo-se concentrado em particular em aspetos relacionados com a questão da energia e dos mercados financeiros.

Ademais, os ministros deram orientações para a continuação dos trabalhos de preparação da próxima reunião dos ministros das finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, bem como das reuniões da Primavera do FMI.

O Conselho ECOFIN teve também a oportunidade de aprovar as suas linhas de orientação para a preparação, por parte da Comissão Europeia, do Orçamento de 2024 da União. O Conselho adotou igualmente a sua recomendação com vista a dar quitação à Comissão Europeia quanto à execução do Orçamento da União para 2021.

Finalmente, é de referir que a Comissão Europeia informou os ministros acerca do ponto da situação no que diz respeito ao estado de transposição da legislação no domínio dos serviços financeiros, e que, à margem desta reunião, a Presidência organizou a reunião semestral de diálogo macroeconómico a nível político que inclui representantes dos parceiros sociais.

A próxima reunião dos ministros da economia e das finanças da União terá um caráter informal e está agendada para os próximos dias 28 e 29 de abril.