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No âmbito da formação sobre orçamentação verde organizada pela DG REFORM da Comissão Europeia, no qual já se efetuaram três ciclos formativos, Portugal participou na semana transata num encontro de intercâmbio com a Grécia, país que tem desenvolvido este tópico em articulação com a implementação da orçamentação por desempenho e de exercícios de revisão da despesa.

Este encontro permitiu um melhor conhecimento dos desafios e oportunidades associados à implementação, nesta caso conjunta, destes três tópicos, atuais e convergentes, no quadro de um aprofundamento e aperfeiçoamento da qualidade da gestão financeira pública.

O diálogo técnico realizado permitiu um intenso aprofundamento de conhecimentos e troca de experiências mútuas, tendo ambas as partes muito beneficiado dos mesmos e prevendo-se possíveis interações futuras.

A orçamentação verde [green budgeting, em inglês] define-se como um processo de identificação e sinalização das políticas, despesas e receitas públicas, constantes nos planos orçamentais e relatórios de execução, em função do seu contributo e relevância relativamente a objetivos de sustentabilidade ecológica. Além dessa identificação, as mesmas ficam sujeitas a indicadores de desempenho específicos, com o objetivo de melhor levar em consideração o impacto ambiental nas tomadas de decisão.

Neste encontro, organizado pela Expertise France, realizado em Atenas de 10 a 12 de maio, participaram representantes do GPEARI, da Direção-Geral do Orçamento e da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.