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Portugal, representado pelo GPEARI, esteve presente num encontro europeu de intercâmbio entre administrações públicas sobre Orçamentação Verde.

Este encontro, organizado pela Expertise France, realizou-se em Paris de 22 a 26 de maio, tendo contado com participantes, para além de Portugal, da Áustria, da Eslováquia, de Espanha, de França, da Hungria, da Irlanda e da Polónia.

França foi o país acolhedor e cujo modelo de orçamentação verde foi amplamente apresentado e serviu de base às reflexões e debates ao longo da semana.

A orçamentação verde [green budgeting, em inglês] define-se como um processo de identificação e sinalização das políticas, despesas e receitas públicas, constantes nos planos orçamentais e relatórios de execução, em função do seu contributo e relevância relativamente a objetivos de sustentabilidade ecológica. Além dessa identificação, as mesmas ficam sujeitas a indicadores de desempenho específicos, com o objetivo de melhor levar em consideração o impacto ambiental nas tomadas de decisão.

Este encontro de intercâmbio surgiu no contexto da formação sobre orçamentação verde organizada pela DG REFORM da Comissão Europeia, no qual já se haviam efetuado três ciclos formativos. Portugal participou igualmente, no início do mês de maio, num encontro de intercâmbio bilateral com a Grécia, país que tem desenvolvido este tópico em articulação com a implementação da orçamentação por desempenho e de exercícios de revisão da despesa.

Este encontro permitiu um melhor conhecimento dos desafios e oportunidades associados à implementação da orçamentação verde, no quadro de um aprofundamento e aperfeiçoamento da qualidade da gestão financeira pública. O diálogo técnico realizado permitiu uma intensa partilha de abordagens e dificuldades, bem como um intenso aprofundamento de conhecimentos e troca de experiências mútuas, tendo as partes muito beneficiado dos mesmos e prevendo-se possíveis interações futuras.