null Seminário GPEARI/GEE "The Credit Channel of Public Procurement”

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Realizou-se no passado dia 19 de julho a 85.ª edição do ciclo de Seminários GPEARI/GEE, sobre o trabalho “The Credit Channel of Public Procurement”, da autoria de Ricardo Duque Gabriel, tendo a apresentação ficado a cargo do autor.
Neste trabalho, o autor explora o efeito colateral dos contratos públicos de aquisição sobre o acesso ao crédito, o investimento, o emprego e a produção nas empresas que executaram esses contratos.
Para a análise foram utilizados dados sobre os contratos públicos de aquisição anunciados na plataforma de contratação pública (Portal BASE) entre 2009 e 2019. Estes dados foram cruzados com as bases de dados do Banco de Portugal referentes à caracterização das empresas (Informação Empresarial Simplificada - IES) e do acesso dessas empresas ao crédito (Central de Registo de Crédito – CRC).
Os resultados obtidos permitem constatar que os contratos públicos de aquisição têm impacto no aumento do valor do crédito das empresas, o qual aumenta 0,04 euros por cada euro do valor contrato público de aquisição, sendo possível verificar que, este aumento de crédito, tem como garantia, na sua maioria, o valor de receitas futuras.
Também se verifica um efeito positivo dos contratos públicos de aquisição sobre o investimento, o emprego e a produção nas empresas, com um aumento médio do investimento de 0,07 euros por cada euro do contrato.
Por outro lado, o efeito marginal dos contratos públicos de aquisição é bastante superior para as pequenas empresas relativamente às grandes empresas, pelo que o crescimento económico será maior com a realização de contratos públicos longos com pequenas empresas.
Ao nível regional, verificou-se um impacto positivo no valor acrescentado bruto na região onde se situa a sede da empresa contratualizada, tendo o orador salientado a importância da localização da empresa a contratar para impactos na política de desenvolvimento económico regional.
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