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O Conselho ECOFIN reuniu a 16 de janeiro, tendo a participação de Portugal sido assegurada pelo Secretário de Estado das Finanças. Nesta reunião, a primeira sob a presidência belga do Conselho da União Europeia, foram apresentadas as prioridades para a área da economia e finanças para o primeiro semestre de 2024, as quais incidem na finalização da revisão do quadro de governação económica da União, na finalização da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, na continuação do apoio financeiro à Ucrânia e no avanço dos trabalhos relativos à legislação afeta à União Bancária e à União dos Mercados de Capitais.

De destacar que os ministros das finanças deram início ao processo anual do Semestre Europeu, tendo aprovado conclusões relativas ao Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2024 e à Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2024. Ainda neste quadro, foi aprovada a recomendação sobre política económica da área do euro para 2024, a qual seguirá para endosso do Conselho Europeu na sua reunião de março, de forma a permitir, posteriormente, a sua adoção final pelo Conselho ECOFIN.

O Conselho recebeu também informações atualizadas da Comissão Europeia sobre a situação atual do impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia, tendo discutido a situação orçamental da Ucrânia, o apoio financeiro da UE a este país, assim como os trabalhos em curso relativos à possível utilização de bens imobilizados.

De salientar ainda que os ministros forneceram orientações para a continuação dos trabalhos tendo em vista a reunião dos ministros das finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, a realizar de 26 a 29 de fevereiro de 2024, em São Paulo, no Brasil.

Finalmente, é de referir o facto de a Presidência do Conselho ter informado do ponto de situação das propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN será de carácter informal e realizar-se-á em Gante, na Bélgica, de 22 a 24 de fevereiro de 2024.