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Foi tornada pública a 8 de março a Lista dos Instrumentos de Planeamento, um trabalho realizado pela Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico (EMPE) da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN).

A Lista de Instrumentos de Planeamento (IP) é um retrato dos elementos do Sistema de Planeamento Nacional, centrado no âmbito geográfico nacional, em 2023, tendo por base uma metodologia integrada, assente em critérios objetivos para determinar se um determinado documento de política pública é um IP.

A presente Lista contempla uma tabela principal referente aos Instrumentos de Planeamento, bem como uma segunda tabela com documentos de enquadramento dos processos de planeamento, destacados pela função orientadora dos processos de planeamento, nas respetivas áreas temáticas.

A metodologia é descrita em detalhe na secção “Nota Metodológica sobre a Lista de Instrumentos de Planeamento de 2023”, cuja leitura é complementar.

O GPEARI representa o Ministério das Finanças na REPLAN e co-coordena, com o PlanAPP, a EMPE.