null Reunião do Conselho ECOFIN de 12 de março

Da esquerda para a direita: Elisabeth SVANTESSON (Ministra das Finanças, Suécia), Carlos CUERPO CABALLERO (Ministro da Economia, Comércio e Negócios, Espanha), Vincent VAN PETEGHEM (Vice Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, responsável pela prevenção da evasão fiscal , Bélgica), Fernando MEDINA (Ministro das Finanças, Portugal)

Direitos de autor da imagem: European Union (European Council Newsroom)

O Conselho ECOFIN reuniu no passado dia 12 de março, tendo contado com a participação do Ministro das Finanças de Portugal.

No contexto desta reunião, os ministros debateram a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, tendo como ponto de partida a apresentação da Comissão Europeia da sua avaliação intercalar deste instrumento.

Destaca-se também a discussão em torno do impacto económico da agressão da Rússia contra a Ucrânia, tendo a situação económica e orçamental da Ucrânia sido abordada.

O Conselho ECOFIN recebeu também informações sobre os principais resultados da passada reunião dos ministros das finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20 de 28 e 29 de fevereiro.

O Conselho ECOFIN teve também a oportunidade de aprovar as suas linhas de orientação para o Orçamento de 2025 da União, as quais darão orientação política para a preparação, por parte da Comissão, do Orçamento da UE para o próximo ano. O Conselho adotou igualmente a sua recomendação com vista a dar quitação à Comissão quanto à execução do Orçamento da União para 2022.

Finalmente, é de referir que a Comissão Europeia fez um ponto da situação das propostas legislativas e da aplicação de legislação no domínio dos serviços financeiros.

À margem desta reunião do Conselho Ecofin, numa formação mais alargada do Conselho, os ministros das finanças participaram num debate com os ministros do emprego e dos assuntos sociais sobre investimentos sociais e reformas com o objetivo de tornar as economias europeias mais resilientes.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN está agendada para o dia 12 de abril.