No âmbito do processo de introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em São Tomé e Príncipe, previsto para 2020, e dando sequência às várias ações de cooperação técnica entre a administração pública portuguesa e as autoridades santomenses nesta matéria, deslocou-se recentemente a Lisboa uma equipa da Direção de Impostos (DI) daquele país.

Entre os dias 20 e 24 de janeiro de 2020, a delegação santomense, composta por 6 técnicos da DI, participou numa ação de formação junto da AT, a qual versou a aplicação prática do IVA e os sistemas de informação, em particular os direcionados à identificação e controlo de fraudes.

A implementação do IVA em STP tem sido uma recomendação central dos parceiros de desenvolvimento do país, nomeadamente do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, no sentido de impulsionar a modernização do respetivo sistema fiscal e a mobilização de receitas internas.

A experiência de Portugal na administração do IVA, em particular na componente informática, é reconhecida por estas instituições e pelas autoridades santomenses como um caso de sucesso, posicionando a AT como parceiro técnico de primeira linha no decorrer deste processo.

A referida visita, coordenada por via do GPEARI, enquadra-se no âmbito da implementação do Plano de Ação para a Reforma das Finanças Públicas definido pelo Executivo santomense.