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Neste artigo, da autoria de Paulo Renato Costa, é analisado o impacto do subsídio parental no rendimento disponível dos agregados familiares.

Os resultados obtidos permitem demonstrar que a atual forma de atribuição do subsídio parental, ao ignorar a progressividade do imposto sobre o rendimento no seu apuramento, não só substitui o rendimento de trabalho perdido devido ao gozo da licença parental, como aumenta o rendimento disponível dos agregados familiares que se encontram a receber subsídio.

É também demonstrado que o aumento de rendimentos é bastante mais significativo nos agregados com rendimentos mais elevados, introduzindo regressividade e aumentando a desigualdade.

São ainda apresentados cenários alternativos à atual forma de atribuição do subsídio parental que, garantindo que os agregados familiares não têm uma perda de rendimento por estarem a gozar licença parental, permitem a redução da regressividade.