Direitos de autor da imagem: European Union (European Council Newsroom)

O Conselho ECOFIN reuniu no passado dia 12 de abril, tendo Portugal sido representado pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento de Portugal.

Destaca-se o debate acerca da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no quadro do qual o Conselho adotou conclusões relativas à avaliação intercalar da Comissão ao mecanismo.

De referir também a discussão em torno do impacto económico da agressão da Rússia contra a Ucrânia, tendo sido abordada, a par da implementação do Mecanismo para a Ucrânia, a situação económica e orçamental deste país.

O Conselho ECOFIN aprovou também o mandato da UE para reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, que teria lugar no dia 18 de abril. Ainda no quadro da preparação das reuniões internacionais, os ministros aprovaram a declaração da União dirigida ao Comité Monetário e Financeiro Internacional do Fundo Monetário Internacional.

Por fim, é de realçar o facto de a procuradora-geral europeia ter apresentado aos ministros os resultados dos trabalhos da Procuradoria Europeia, em especial no que diz respeito à identificação e repressão penal de redes criminosas de grande escala que cometeram fraudes no domínio do imposto sobre o valor acrescentado, tanto a nível nacional como transnacional.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN está agendada para o dia 14 de maio.