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Nos dias 13 e 14 de maio realizou-se em Lisboa, no Ministério das Finanças, o workshop organizado pela OCDE, intitulado Integrating Programme & performance budgeting, Spending reviews and  Strategic Budget Initiatives, focado na abordagem integrada entre a orçamentação por desempenho e a revisão da despesa pública.

Foram apresentados conceitos e boas práticas no que respeita à coordenação, no quadro orçamental, das múltiplas prioridades políticas (green, gender, well-being) com orçamentação por desempenho e a revisão da despesa pública.

O workshop contou com a presença de representantes do Ministério das Finanças da Grécia e da Irlanda, que apresentaram as suas experiências nestas áreas.

O Projeto 23PT41 enquadra-se no IAT 2023, Instrumento de Assistência Técnica da UE que permite disponibilizar apoio no acesso a conhecimentos técnicos específicos e especializados aos Estados-Membros para melhorar a sua capacidade para conceber, desenvolver e executar reformas.

O projeto em curso será fundamental para a implementação de revisões regulares da despesa pública, contribuindo para a racionalização e aumento da eficiência da mesma, contribuindo para o reforço da estratégia de consolidação orçamental de médio prazo.