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A revisão a meio percurso do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAfD-16) decorreu de 8 a 10 de outubro em Cotonou, Benim. No discurso de abertura, o Ministro da Economia e Finanças do Benim elogiou o contributo do Fundo para o desenvolvimento dos países beneficiários e anunciou uma contribuição de 2 milhões de dólares para o próximo ciclo (FAfD-17), juntando-se, assim, a seis outros países africanos que contribuem para o FAfD.

As negociações de reconstituição do FAfD-16 foram concluídas em 2022 e o pacote de políticas e de financiamento aprovados entrou em vigência em junho de 2023 por um período de 3 anos. Sob o tema “A centralidade da política de adaptação climática para uma África resiliente, inclusiva e integrada”, a reconstituição logrou alcançar um montante de 8,9 mil milhões de dólares.

A revisão a meio percurso permite uma análise sobre o progresso alcançado e a identificação de ajustes ao nível operacional, incluindo em termos de priorização de intervenções, se for o caso. Os doadores felicitaram o Fundo pela evolução alcançada, sendo que 70% dos recursos serão comprometidos até ao final deste ano e as metas definidas para este período intercalar foram quase todas atingidas.

Os doadores consideraram que os dois pilares definidos se mantêm relevantes: I- infraestruturas de qualidade sustentáveis e resilientes às alterações climáticas e II - governação, reforço das capacidades e gestão sustentável da dívida. Os mesmos deverão ter continuidade na reconstituição do FAfD-17, cujas negociações se irão iniciar em 2025.

O Fundo apresentou ainda bons resultados em termos da utilização do envelope regional e da inclusão de diagnósticos de fragilidade em todos os seus projetos. Como aspetos a melhorar foram apontadas as questões de género, de desenvolvimento do setor privado (sobretudo, também em contextos frágeis), de recursos humanos no terreno e de melhoria operacional dos projetos.

A janela Climate Action Window (CAW), criada no FAfD-16 com contribuições de 4 doadores (Reino Unido, Alemanha, Países Baixos e Suíça) no valor de 442 milhões de euros, demonstrou um arranque rápido e uma procura bem acima dos recursos disponíveis. Há necessidade de maior mobilização de recursos para esta janela, que também terá continuidade no FAfD-17.

O FAfD é a instituição do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento que providencia financiamento concessional aos 37 países mais vulneráveis do continente africano, onde se incluem Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.