null Bancos Multilaterais de Desenvolvimento presentes 1.ª Conferência da LusoReg

Direitos de autor da imagem: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
No passado dia 7 de março teve lugar a primeira Conferência LusoReg, que agregou em Lisboa especialistas e representantes dos serviços reguladores de água e saneamento de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, tendo contado igualmente com a participação de representantes de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A Guiné-Bissau e Timor-Leste ainda estão a finalizar o processo de adesão à rede.
A LusoReg, Rede de Reguladores de Serviços de Água e Saneamento de Língua Oficial Portuguesa, surge na sequência do desafio lançado pelo Governo Português aquando da Conferência da Água das Nações Unidas, em 2023, com a iniciativa Coligação Global para a melhoria das políticas e regulação de serviços de água e saneamento, na perspetiva da partilha de experiência e conhecimento à escala global no domínio dos serviços de regulação de água e saneamento. A formalização da Constituição da Rede Lusófona, que contou com o financiamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. em 2024, culminou nesta conferência.
A presença de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento insere-se no contexto da promoção de oportunidades de transferência de conhecimento e boas práticas entre entidades nacionais e os referidos Bancos de Desenvolvimento, numa lógica de desenvolvimento de projetos de interesse comum. O fortalecimento de capacidades de entidades reguladoras do setor, a promoção de aprendizagem peer-to-peer entre reguladores dos países membros da LusoReg (e o seu potencial de que outros países possam aprender com a experiência lusófona) e, por fim, do estabelecimento de diálogos políticos robustos para articular as ações regulatórias com os planos nacionais, garantindo políticas públicas eficazes e sustentáveis, foram focados pelos Bancos Multilaterais presentes na Conferência.
Na cerimónia de assinatura do acordo de constituição da LusoReg, que contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, foram eleitos para a Direção Executiva Vera Eiró (Presidente da ERSAR) como presidente, tendo sido eleitos também os representantes de Moçambique, Julieta Felicidade Paulo (AURA - Autoridade Reguladora de Águas) e do Brasil, Vinicius Benavides (ABAR - Associação Brasileira de Agências Reguladoras) como Vice-presidentes.