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No dia 1 de abril de 2025, Conceição Amaral, em representação do GPEARI, apresentou, em sessão online do Workshop virtual para Marcação Verde Piloto em Moçambique, a experiência portuguesa em marcação verde.

A apresentação incidiu sobre a metodologia marcação verde (green tagging) utilizada pelo GPEARI no âmbito do processo de implementação da Orçamentação Verde (Green Budgeting) para classificar as rubricas orçamentais de acordo com o seu contributo para os seis objetivos climáticos e ambientais incluídos na taxonomia da União Europeia: mitigação das alterações climáticas; adaptação às alterações climáticas; utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos; transição para uma economia circular; prevenção e controlo da poluição; proteção e restauro da biodiversidade e dos ecossistemas.

A marcação verde consiste na classificação das rubricas orçamentais em verdes (favoráveis), castanhas (desfavoráveis) ou neutras (sem impacto significativo), consoante o seu contributo para os seis objetivos referidos.

Para além dos aspetos metodológicos, foram apresentados os principais resultados da marcação verde aplicada à despesa da administração central subjacente ao Orçamento do Estado para 2025, os quais podem ser consultados aqui.  

Por fim, foi enfatizada a importância de integrar a marcação verde no processo orçamental anual e plurianual, baseado na orçamentação por desempenho.

O evento foi organizado pela Direção Nacional da Planificação e Orçamento do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique (DNPO/MEF), com o apoio do Banco Mundial. Para além da DNPO, estiverem presentes representantes do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF).