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O Conselho ECOFIN reuniu no dia 20 de janeiro, tendo Portugal sido representado pelo Ministro de Estado e das Finanças.

Desta reunião, destaca-se a apresentação da Presidência do Conselho cipriota do seu programa de trabalhos para o primeiro semestre de 2026 no que diz respeito aos assuntos económicos e financeiros.

No contexto da governação económica da União, destaca-se a decisão do Conselho em abrir um procedimento por défice excessivo à Finlândia, no contexto da qual adotou também uma recomendação dirigida a este país onde define a trajetória corretiva das despesas líquidas e o calendário a ser seguido para pôr termo ao seu défice excessivo até 2028.

No âmbito do semestre europeu, os ministros aprovaram também as conclusões do Conselho acerca do Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2026.

No contexto da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, é de sublinhar a adoção de decisões de execução na sequência das revisões dos Planos de Recuperação e Resiliência da Finlândia, Irlanda, Países Baixos, Espanha, Alemanha e Suécia.

Há a destacar finalmente o habitual debate em torno do impacto económico e financeiro da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Nesse quadro, os ministros tiveram a oportunidade de trocar pontos de vista sobre as recentes propostas da Comissão destinadas a dar seguimento à implementação do empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para o período de 2026-2027, conforme decidido pelos líderes europeus em dezembro de 2025.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN está agendada para o dia 17 de fevereiro.