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O Conselho ECOFIN reuniu no dia 12 de junho, tendo Portugal sido representado pelo Ministro de Estado e das Finanças.

Desta reunião, destaca-se que o Conselho definiu a sua orientação geral para a proposta de reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço, a qual servirá de mandato para as negociações com o Parlamento Europeu.

Destaca-se igualmente o debate de orientação sobre o pacote de integração e supervisão do mercado, que constitui uma parte fundamental da União da Poupança e dos Investimentos da UE.
No âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, os ministros adotaram uma decisão que revoga o procedimento por défice excessivo a Malta, bem como uma recomendação que ativa a cláusula de derrogação nacional para Espanha, com vista a facilitar a sua transição para um nível mais elevado de despesa, assegurando concomitantemente a sustentabilidade da dívida.

Os ministros trocaram ainda pontos de vista sobre o pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026, com base numa apresentação da Comissão.

Ademais, o Conselho ECOFIN debateu o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia.

De sublinhar também que, no âmbito da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os ministros adotaram decisões de execução na sequência da revisão dos Planos de Recuperação e Resiliência da Bélgica, Eslováquia, Espanha, Polónia e Portugal.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN está agendada para o dia 10 de julho.