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O Conselho ECOFIN reuniu no dia 9 de outubro, tendo Portugal sido representado pela Secretária de Estado da Administração Pública.

Da reunião, destaca-se o acordo sobre os principais elementos da posição negocial do Conselho relativamente ao pacote de integração dos mercados e supervisão, uma iniciativa fundamental no contexto a União da Poupança e dos Investimentos da UE.

Os ministros trocaram igualmente pontos de vista sobre a competitividade do setor bancário da UE, com base no relatório da Comissão Europeia sobre esta matéria.

No âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Conselho adotou uma recomendação relativa à aprovação do plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo revisto da Chéquia para o período de 2027 a 2030 e outra relativa ao alargamento da aplicação da cláusula de derrogação nacional da Grécia, de modo a abranger, para além do aumento da despesa em defesa, medidas adicionais destinadas a reforçar a segurança energética.

Os ministros debateram ainda o impacto económico e financeiro da agressão da Rússia contra a Ucrânia e a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que se encontra na sua fase final. No contexto do Semestre Europeu, trocaram igualmente impressões sobre os ensinamentos retirados do ciclo de 2026, tendo em vista os ciclos futuros.

Após os ministros terem sido informados sobre os principais resultados da última reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos Bancos Centrais do G20, que teve lugar em 31 de agosto e 1 de setembro, destaca-se igualmente a aprovação dos Termos de Referência da UE para a reunião do G20 de 15 de outubro e da declaração da UE tendo em vista a reunião do Comité Monetário e Financeiro Internacional, no contexto das próximas reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI, a realizar entre 12 e 18 de outubro de 2026.

Por fim, refira-se que o Conselho aprovou conclusões sobre o financiamento da ação climática, tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2026 (COP31), que terá lugar em Antália, na Turquia, entre 9 e 20 de novembro de 2026.

A próxima reunião do Conselho ECOFIN está agendada para o dia 9 de novembro.