QF UCITS– Diretiva (UE) 2021/2261 que altera a Diretiva 2009/65/CE no que respeita à utilização dos documentos de informação fundamental pelas sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM)

Código: 2021/215 (COD)  Pré-Lex

Comissão Europeia: 17/07/2021   Pareceres:  n.d. Conselho da UE: n.d.  Parlamento Europeu: n.d. 

QF PRIIPs – Regulamento (UE) 2021/2259 altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 no que respeita à prorrogação do regime transitório aplicável às sociedades gestoras, sociedades de investimento e pessoas que prestam consultoria sobre unidades de participação de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e de não-OICVM, ou que as vendem

Código: 2021/215 (COD)  Pré-Lex

Comissão Europeia: 15/07/2021   Pareceres:  n.d. Conselho da UE: n.d.  Parlamento Europeu: n.d. 

Revisão Titularização – Proposta de Regulamento que altera o Regulamento (UE) n.º 2017/2402, a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19

Código: 2020/0151 (COD)   Pre-lex   

Comissão Europeia: 24/07/2020   Pareceres: BCE (23/09/2020) /  CES (29/10/2020) Conselho da UE: 16/10/2020   Parlamento Europeu: 10/11/2020

Revisão MiFID II – Proposta de Diretiva que altera a Diretiva 2014/65/ a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19

Código: 2020/0152 (COD)   Pre-lex   

Comissão Europeia: 24/07/2020   Pareceres: CES (29/10/2020) Conselho da UE: 16/10/2020   Parlamento Europeu: 03/11/2020

Revisão Benchmarks - Proposta de Regulamento que altera o Regulamento (UE) 2016/1011, no que respeita à isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros e à designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação

Código: 2020/0154 (COD)   Pre-lex   

Comissão Europeia: 24/07/2020   Pareceres: BCE (30/10/2020) / CES (01/11/2020) Conselho da UE: 05/11/2020   Parlamento Europeu: 19/11/2020

Revisão Prospeto– Proposta de Regulamento altera o Regulamento (UE) 2017/1129 a fim decontribuir para a recuperação da pandemia de COVID-19

Código: 2020/0155 (COD)   Pre-lex   

Comissão Europeia: 24/07/2020   Pareceres: CES (29/10/2020) Conselho da UE: 16/10/2020   Parlamento Europeu: 19/11/2020

Revisão CRR – Proposta de Regulamento que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013, no respeitante aos ajustamentos ao quadro de titularização para apoiar a recuperação económica em resposta à pandemia de COVID-19

Código: 2020/0156 (COD)   Pre-lex   

Comissão Europeia: 24/07/2020   Pareceres: CES (29/10/2020) / BCE (23/09/2020) Conselho da UE: 16/10/2020   Parlamento Europeu: 10/11/2020

ECSP / crowdfunding - Proposta de Regulamento relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas

Código: 2018/0048 (COD)    Pre-lex

Comissão Europeia: 08/03/2018   Pareceres: CES (11/07/2018) Conselho da UE: 24/06/2019   Parlamento Europeu: 27/03/2019 

Servicers - Proposta de Diretiva relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos

Código: 2018/0063A(COD)   Pre-lex  

Comissão Europeia: 14/03/2018   Pareceres: n.d.  Conselho da UE: 27/03/2018  Parlamento Europeu: 14/01/2021

MID - Proposta de Diretiva que altera a Diretiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

Código: 2018/0168 (COD)  Pre-lex 

Comissão Europeia: 24/05/2018   Pareceres: CES (19/09/2018) Conselho da UE: 13/12/2019   Parlamento Europeu: 28/01/2021

Taxonomy - Proposta de Regulamento relativo ao estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável

Código: 2018/0178(COD) 

Comissão Europeia: 24/05/2018   Pareceres: CES (17/10/2018) |  05/12/2018 (Comité das Regiões) Conselho da UE: 23/09/2019  Parlamento Europeu: 28/03/2019   Publicação: 22/06/2020

CCP/RR - Proposta de Regulamento relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais

Código: 2016/0365 (COD)   Pre-lex  

Comissão Europeia: 28/11/2016   Pareceres: CES (30/07/2017) | BCE (20/09/2017)    Conselho da UE: 29/11/2016   Parlamento Europeu: 31/01/2018