COVID-19
No primeiro trimestre de 2020, o mundo viu-se confrontado com uma pandemia global decretada pela Organização Mundial de Saúde, tendo o estado de emergência sido decretado em Portugal no passado dia 18 de março, e renovado sucessivamente a 2 de abril e a 17 de abril, permanecendo em vigor, até dia 2 de maio de 2020, data em que se transitou para situação de calamidade.
| Ponto de Situação Epidemiológico |
O vírus COVID-19 foi identificado pela primeira vez no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei, tendo, entretanto, se alastrado para mais de duzentos outros países e territórios no mundo. Em Portugal, o primeiro caso detetado data de dia 2 de março.
| Impacto Económico-Social |
Os efeitos diretos da pandemia e as medidas de prevenção e segurança sanitária implementadas, nomeadamente no quadro do estado de emergência, representam em termos económicos um choque sem precedentes no passado recente.
| Legislação |
| Medidas |
União Europeia
Com vista a apoiar os esforços nacionais no combate à pandemia da COVID-19, a União Europeia tem vindo a desenvolver, através das suas várias instituições, diversas iniciativas de política, apresentando novos programas e reformulando políticas e instrumentos já existentes para dar uma resposta célere e flexível à atual situação de saúde pública, cujo impacto económico se afigura significativo.
Portugal
Na sequência da declaração do estado de emergência, o Governo adotou um conjunto de medidas que visa atenuar a transmissão da doença, protegendo os cidadãos e garantindo a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como assegurar o normal funcionamento das cadeias de abastecimento de bens essenciais.