COVID-19

No primeiro trimestre de 2020, o mundo viu-se confrontado com uma pandemia global decretada pela Organização Mundial de Saúde, tendo o estado de emergência sido decretado em Portugal no passado dia 18 de março, e renovado sucessivamente a 2 de abril e a 17 de abril, permanecendo em vigor, até dia 2 de maio de 2020, data em que se transitou para situação de calamidade.

Ponto de Situação Epidemiológico

O vírus COVID-19 foi identificado pela primeira vez no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei, tendo, entretanto, se alastrado para mais de duzentos outros países e territórios no mundo. Em Portugal, o primeiro caso detetado data de dia 2 de março.

Situação atual no Mundo

Situação atual em Portugal

Impacto Económico-Social

Os efeitos diretos da pandemia e as medidas de prevenção e segurança sanitária implementadas, nomeadamente no quadro do estado de emergência, representam em termos económicos um choque sem precedentes no passado recente.

Enquadramento

Dados INE

Dados MTSSS

Legislação

Diário da República

Medidas

União Europeia

Com vista a apoiar os esforços nacionais no combate à pandemia da COVID-19, a União Europeia tem vindo a desenvolver, através das suas várias instituições, diversas iniciativas de política, apresentando novos programas e reformulando políticas e instrumentos já existentes para dar uma resposta célere e flexível à atual situação de saúde pública, cujo impacto económico se afigura significativo.

Medidas de política

Portugal

Na sequência da declaração do estado de emergência, o Governo adotou um conjunto de medidas que visa atenuar a transmissão da doença, protegendo os cidadãos e garantindo a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como assegurar o normal funcionamento das cadeias de abastecimento de bens essenciais.

Medidas de política

Quantificação das medidas

Plano de desconfinamento

Programa de Estabilidade 2020

Programa de Estabilização Económica e Social